O universo equestre envolve diversas relações jurídicas que exigem conhecimento especializado.

No escritório Nágila Zomer Meireles, atuamos com Direito Equestre, prestando assessoria para criadores, haras, proprietários, competidores e empresas do setor.

Nossos serviços incluem:

• Contratos de Compra e Venda de Cavalos – assessoria na elaboração e revisão de contratos para garantir a segurança jurídica das transações, abordando cláusulas como garantias, responsabilidades do vendedor e comprador, condições de pagamento, exame veterinário prévio e entrega do animal.
  
• Contratos de estabulagem: assessoria especializada na elaboração e revisão de contratos de estabulagem, garantindo segurança jurídica para proprietários de cavalos e estabelecimentos responsáveis pela hospedagem dos animais.
• Contratos de aluguel de cavalo:assessoria especializada na elaboração e revisão de contratos de aluguel de cavalos, garantindo segurança jurídica tanto para o proprietário do animal quanto para o locatário. Esse tipo de contrato é essencial para estabelecer claramente as condições de uso do cavalo, prevenindo conflitos e assegurando os direitos e deveres de ambas as partes.
• Responsabilidade Civil e Seguro Equestre – análise e estruturação de medidas para proteger atletas, proprietários e estabelecimentos contra eventuais litígios e acidentes. Consultoria na escolha e contratação de seguros para cobrir danos a terceiros, invalidez e despesas médicas de cavaleiros e equinos.
• Regulamentação de Clubes e Hípicas – assessoria jurídica na constituição, regulamentação e compliance de clubes de hipismo e centros de treinamento. Elaboração de estatutos, regulamentos internos, contratos de associação e termos de responsabilidade para garantir conformidade com as normas vigentes.
• Parcerias e Patrocínios – assessoria na negociação e formalização de contratos entre cavaleiros e marcas patrocinadoras, garantindo clareza sobre direitos de imagem, contrapartidas financeiras, tempo de contrato e exclusividade. Suporte para o desenvolvimento de estratégias jurídicas que protejam os interesses de ambas as partes.
• Contratos de reprodução e leasing de equinos – estruturação de acordos para cessão e reprodução de cavalos de elite, garantindo segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
• Defesa em disputas judiciais e arbitragens – assessoria em litígios envolvendo posse, propriedade e responsabilidade sobre animais.

Combinando experiência no setor e um profundo conhecimento jurídico, nosso escritório oferece soluções eficazes para garantir a segurança das operações e proteger os interesses de nossos clientes no mercado equestre.

Além da assessoria em contratos de compra e venda, estabulagem e aluguel de cavalos, atuamos em diversas outras questões jurídicas relacionadas ao setor, como:

✔ Responsabilidade civil em competições equestres;

✔ Contratos de patrocínio e uso de imagem de atletas e cavalos;

✔ Regulamentação de criatórios e haras;

✔ Defesas e litígios envolvendo direitos dos proprietários e prestadores de serviço.

Se você busca um suporte jurídico especializado para suas atividades no universo equestre, entre em contato e conheça nossos serviços personalizados para atender às suas necessidades com segurança e expertise.